Tarefa 1

Avaliação da política florestal em Portugal: estratégias, medidas e acções

Data de Início: 01-01-2010
Duração: 15 meses

1.1. Objectivos:
O principal objectivo desta tarefa é avaliar a Política de Ordenamento e Gestão Florestal aplicada em Portugal e suas repercussões ao nível regional e local.

1.2. Descrição da tarefa:
Análise do contexto internacional e europeu, estabelecendo um quadro comparativo entre Portugal e outros países com o mesmo enquadramento e contexto florestal.
Revisão dos documentos legais e institucionais a nível nacional, regional e local para o sector florestal, sintetizando as principais oportunidades e constrangimentos patentes ao sector florestal, o contexto biofísico e socioeconómico, as soluções aplicadas e potenciais, as necessidades e os recursos disponíveis, os processos de implementação e as competências dos agentes.
Análise das políticas e instrumentos disponíveis para a prevenção e mitigação de incêndios florestais e para a recuperação de áreas ardidas.
Realização de inquéritos por entrevista a agentes do sector florestal, ao nível nacional e regional, sobre o seu papel e as práticas actuais de gestão florestal.

1.3. Resultados esperados:
Produção de um documento de trabalho – Visão global das linhas orientadoras para o sector florestal e das medidas e acções-chave propostas para a Gestão Sustentável das Florestas (GSF), a curto e médio prazo.